Concurso Público para admissão ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica.

Pleno não reconheceu violação de direito para participante de concurso público

Impetrante não conseguiu comprovar irregularidade na contratação de temporários

Tribunal de Justiça determina posse de candidatos aprovados em concurso público

Os impetrantes alegaram que têm direito subjetivo à nomeação, pois foram aprovados mas não foram chamados para ocupar os cargos.

Sociedade de economia mista. Nulidade do contrato de trabalho. Admissão sem concurso público. Privatização.

Conselho de fiscalização profissional. Admissão sem concurso público. Ausência de estabilidade.

Dispensa Imotivada - Conselho Regional de Fiscalização Profissional.

MS. Remessa necessária. Concurso público para provimento de cargo de Gari e serviços correlatos.

. Previsão editalícia. Candidato que deve ser submetido as fases seguintes do concurso. Remessa necessária conhecida e desprovida.

Ausência de aprovação em concurso público torna nula contratação em Conselho Regional

A situação dá direito apenas ao saldo de salários e ao FGTS.

Responsável pelo fim da obrigatoriedade do diploma de jornalismo, STF só aceita graduados em concurso

Apesar de própria decisão do STF contra a obrigatoriedade do diploma de jornalista, concurso da Casa exige a gradução para a função

SDI-2 manda hospital reservar vaga de concurso a enfermeira deficiente

Após ter sido aprovada na fase escrita, foi considerada inapta no exame admissional por fazer uso de prótese para sustentação da coluna vertebral

Decisão monocrática. Agravo de instrumento. Concurso público. Brigada militar. Limite de idade. Antecipação de tutela.

Constitucionalidade do limite máximo de idade estabelecido para o ingresso na Brigada Militar.

Concurso público. Auditor fiscal da receita federal. Negativa de vista da prova objetiva.

Violação aos princípios da publicidade, legalidade e da fundamentação dos atos administrativos. Apelação improvida.

Decreto Legislativo nº 900, de 2009

Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.

Concurso público para provimento de cargo de professor da rede estadual de ensino.

Contratação temporária de professores.

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no Concurso de Juiz

STF mantém demissão de defensores do Espírito Santo contratados sem concurso público

Os advogados que atuavam na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo foram admitidos após a Constituição de 1988, sem concurso público.

Psicóloga demitida por anulação de concurso consegue indenização de município no RS

A condenação levou em conta a expectativa frustrada da trabalhadora ao se ver destituída do cargo, após sucessivos atos solenes do município e dois anos de serviço.

Habeas corpus. Roubo duplamente circunstanciado. Emprego de arma e concurso de agentes. Prisão cautelar fundamentada.

Contratação irregular sem concurso.

Dano moral devido.

Constitucional. Administrativo. Concurso público.

Candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. Direito subjetivo à nomeação. Aplicação dos princípios da vinculação ao edital e da boa-fé.

Concurso de Artigo Jurídico